Foz do Iguaçu – No painel de abertura do 8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, em Foz do Iguaçu, o tema “Biogás, Biometano e Políticas Públicas” reuniu especialistas e representantes de instituições do setor para debater o papel das políticas públicas no desenvolvimento da cadeia. Participaram Amanda Gondim (Agência Nacional do Petróleo) e Tiago Santovito (Associação Brasileira do Biogás, a Abiogás), com moderação de Nicolas Berhorst (CIBiogás) e contribuições dos debatedores Amauri Gavião (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, a ARSESP), Rafael Lamastra Jr. (Centro Internacional de Energias Renováveis, o CIBiogás) e Manuela Larangeira Kayath (MDC/Abiogás).
No início do painel, Nicolas Berhorst destacou a relevância do tema e o perfil dos participantes. “Todos representam empreendedores institucionais. Competir nessa commodity é fundamental, e as políticas públicas trazem clareza ao jogo, orientando a formação do mercado, a regulação, a construção de legitimidade e a mobilização de recursos que definem caminhos e regras”, afirmou.
A fala do moderador sintetizou um ponto que se repetiu ao longo do debate: o avanço do setor depende de políticas públicas estruturadas, segurança regulatória e integração entre os atores.
Na sequência, Tiago Santovito, diretor-executivo da Abiogás, apresentou o crescimento do setor, que avançou 282% desde 2020. “Temos 44 plantas que vão dobrar nossa capacidade até o próximo ano e mais 127 previstas até 2030”, destacou.
Ele contextualizou o cenário global e o potencial brasileiro. “Temos uma biomassa disponível muito relevante e, diante da crise geopolítica e dos altos preços dos combustíveis fósseis, o Brasil pode chegar a 120 bilhões de metros cúbicos por ano.” Ao abordar o impacto estratégico, reforçou: “Se conectarmos as novas plantas, conseguimos substituir até 90% do diesel importado, apesar do desafio logístico de um país continental.”
Santovito também destacou a articulação institucional do setor e os marcos regulatórios recentes. “A Nova Lei do Gás (2021) e a Lei do Combustível do Futuro (2024) são fundamentais. O grande objetivo agora é a emissão do CGOB, que dará um sinal positivo ao mercado e ajudará na internacionalização.” Segundo ele, a definição de alíquotas e a regulamentação do mercado de carbono serão decisivas para dar escala econômica ao setor.
Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, Amanda Gondim apresentou o papel da agência na regulação e fiscalização do mercado. “Atuamos em toda a cadeia de abastecimento, desde usinas até distribuição e revenda, além de subsidiar a formulação de políticas públicas”, explicou.
Antes de sua fala, foi exibida mensagem em vídeo do diretor da ANP, Pietro Mendes, reforçando a conexão da agência com o setor. “Este é um dos principais eventos do setor energético brasileiro, com contribuições fundamentais para o desenvolvimento do biogás e do biometano”, afirmou. Ele relembrou a importância da região Sul na construção da regulação e destacou avanços recentes: “Publicamos resoluções sobre o Certificado de Garantia de Origem do Biometano, fundamentais para implementar a Lei do Combustível do Futuro, e atualizamos parâmetros que permitiram o aumento da meta do CGOB neste ano.” Mendes também ressaltou a consulta pública em andamento sobre a qualidade do biometano e a importância das contribuições do setor.
Em sua apresentação, Amanda Gondim reforçou o momento do mercado. “Vivemos um cenário complexo em relação aos combustíveis, e os biocombustíveis são essenciais para garantir estabilidade energética com preço justo.” Ela destacou a expansão do setor, com 19 plantas autorizadas, 27 em construção e quatro em ampliação.
Ao abordar a evolução regulatória, ressaltou o caráter coletivo do processo. “Esse avanço é resultado de anos de discussão com o mercado, que chegou ao Congresso de forma madura.” Sobre o CGOB, completou: “É um processo construído a muitas mãos, com agentes certificadores e escrituradores garantindo rastreabilidade e valor ao produto.”
Gondim também abordou o equilíbrio regulatório. “A política pública deve impulsionar o mercado, dando segurança ao investimento. O preço será definido pelo mercado, mas cabe a nós garantir a integridade do sistema e calibrar metas de acordo com a capacidade produtiva.” Ela destacou ainda a importância de planejamento e investimento: “Sem pesquisa e desenvolvimento, o setor não avança. É preciso pensar com antecedência e contar com apoio de instituições como Finep e BNDES.” Por fim, reforçou o impacto social: “É necessário demonstrar geração de emprego e melhoria concreta na vida das pessoas.”
Retornando ao debate, Santovito reforçou a importância de metas claras. “O mercado precisa de segurança, confiabilidade e credibilidade. A meta correta sinaliza os investimentos e sustenta o crescimento.”
Na visão de Rafael Lamastra Jr., presidente do Conselho de Administração do CIBiogás, o principal desafio é a coordenação institucional. “É preciso mobilizar ministérios, estados e órgãos reguladores para dar harmonia ao setor.” Ele também destacou o papel da infraestrutura. “Temos 45 mil quilômetros de redes de gás, mas precisamos garantir competitividade para evitar o transporte ineficiente de biometano pelo país.” Como medida de curto prazo, apontou: “A TUSD Verde é uma solução eficiente e pode ser replicada em outros estados.”
A fala encontra respaldo na experiência apresentada por Amauri Gavião, diretor de Gás Canalizado da ARSESP. “São Paulo conta com 25 mil quilômetros de rede e busca aproveitar essa infraestrutura. A TUST Verde foi construída de forma coletiva, com consultas públicas e participação do mercado”, explicou.
Segundo ele, o modelo permite que concessionárias realizem chamadas públicas para conectar produtores à rede de distribuição com tarifas adequadas. “Hoje há cerca de 20 a 21 plantas nesse processo, e a expectativa é avançar com essas conexões.” Gavião também destacou estudos sobre o uso de biometano no transporte público, como alternativa para frotas urbanas.
Encerrando o painel, Manuela Larangeira Kayath trouxe a visão do produtor. “A viabilidade dos projetos está diretamente ligada às políticas públicas. No início, enfrentamos grandes dificuldades por falta de regulamentação, mas hoje vemos avanços importantes.”
Ela relembrou os desafios iniciais do setor. “Nos primeiros projetos, não havia especificações claras, e muitas soluções foram construídas junto aos órgãos reguladores.” Ao comparar com experiências internacionais, destacou: “EUA e Europa só avançaram com políticas públicas bem desenhadas, e o Brasil tem a oportunidade de aplicar essas boas práticas.”
Sobre a cadeia de suprimento, reforçou a necessidade de organização dos resíduos. “É fundamental garantir que a matéria-prima chegue ao biogás, com políticas adequadas e atuação coordenada entre os entes públicos.”
Ao longo do painel, ficou evidente o alinhamento entre reguladores, associações e produtores: o desenvolvimento do biogás e do biometano no Brasil passa por políticas públicas consistentes, segurança regulatória, integração institucional e soluções para escala e infraestrutura, criando um ambiente favorável ao crescimento do setor.
O FÓRUM – Realizado pelo CIBiogás, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Suínos e Aves, e pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), o Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano é organizado pela Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (SBERA). O Fórum é anual e itinerante nos três estados do Sul. A oitava edição ocorreu de 14 a 16 de abril, em Foz do Iguaçu (PR).
Patrocínio Diamante: Itaipu Parquetec; Itaipu Binacional.
Patrocínio Ouro: 3DI Biogás; AB Energy; Awite; Bioo Soluções; Brasuma; PlanET; Roeslein; Scania; Schulz; UBE; Ultragaz; Vogelsang; WLM/CHP.
Foto: Leonardo Leite | Divulgação FSBBB
